Termos de Uso - FitSlot

2.1. Para utilizar a plataforma, o usuário deve:

• Ter capacidade civil nos termos da legislação brasileira;
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. Cada usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

2.3. A FitSlot se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros com informações falsas, incompletas ou inconsistentes.

A FitSlot disponibiliza uma plataforma tecnológica de gestão para:

• Organização de alunos e treinos;
• Gestão de agenda;
• Consultoria online;
• Comunicação entre profissionais e alunos;
• Recursos de análise e relatórios.

A FitSlot não é prestadora de serviços de educação física, atuando exclusivamente como intermediadora tecnológica.

O usuário compromete-se a utilizar a FitSlot de forma:

• Lícita;
• Ética;
• Compatível com a legislação vigente;
• Em conformidade com estes Termos e a Política de Privacidade.

É expressamente proibido, sob pena de suspensão ou banimento:

• Utilizar a plataforma para atividades ilegais;
• Inserir conteúdos falsos, ofensivos, discriminatórios ou abusivos;
• Assediar, ameaçar ou constranger outros usuários;
• Utilizar a FitSlot para práticas fraudulentas;
• Compartilhar dados pessoais de terceiros sem autorização;
• Publicar ou distribuir conteúdo sexual, violento ou ilícito;
• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados;
• Praticar engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades ou acesso não autorizado;
• Automatizar acessos ou utilizar bots sem autorização expressa;
• Tentar contornar limites de planos ou sistemas de cobrança;
• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual.

6.1. O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que insere na plataforma, incluindo treinos, mensagens, imagens e dados.

6.2. Ao utilizar a FitSlot, o usuário declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo publicado.

6.3. A FitSlot poderá remover conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou que representem risco à plataforma ou a terceiros.

7.1. A FitSlot poderá, a seu exclusivo critério, aplicar as seguintes medidas:

• Advertência;
• Limitação temporária de funcionalidades;
• Suspensão da conta;
• Banimento definitivo da plataforma, com ou sem aviso prévio.

7.2. O banimento poderá ocorrer nos casos de:

• Violação grave destes Termos;
• Reincidência em condutas proibidas;
• Atividades ilícitas;
• Risco à segurança da plataforma ou de outros usuários;
• Descumprimento de obrigações legais.

7.3. Em caso de banimento:

• O acesso à plataforma será imediatamente bloqueado;
• Dados poderão ser retidos conforme obrigações legais;
• Não haverá restituição de valores pagos, salvo exigência legal.

8.1. Alguns recursos da FitSlot são disponibilizados mediante planos pagos.

8.2. Os valores, limites e funcionalidades variam conforme o plano contratado.

8.3. O usuário pode cancelar o plano a qualquer momento, respeitando:

• Regras de faturamento;
• Período já pago;
• Termos apresentados no momento da contratação.

9.1. Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo código, marca, layout, textos e funcionalidades, pertencem à FitSlot.

9.2. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.

10.1. A FitSlot não se responsabiliza por:

• Atos praticados pelos usuários;
• Conteúdos inseridos por terceiros;
• Resultados obtidos a partir do uso da plataforma;
• Interrupções decorrentes de fatores externos.

10.2. A FitSlot não garante disponibilidade ininterrupta da plataforma, embora adote boas práticas para sua estabilidade.

A FitSlot poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.

O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação integral da nova versão.

Comunicações oficiais serão realizadas por:

• E-mail cadastrado;
• Avisos dentro da plataforma;
• Site institucional.

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.

A FitSlot pode rescindir o acesso do usuário em caso de violação destes Termos ou por obrigação legal.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, conforme legislação aplicável.